{"id":16,"date":"2010-01-13T17:57:00","date_gmt":"2010-01-13T16:57:00","guid":{"rendered":"https:\/\/revertia.com\/?page_id=16"},"modified":"2024-06-20T21:45:15","modified_gmt":"2024-06-20T19:45:15","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/revertia.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"<p>[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=&#8221;50&#8243;][vc_column_text]<\/p>\n<p>O acesso ao s\u00edtio web da Revertia e \u00e0 informa\u00e7\u00e3o relativa a qualquer dos produtos e servi\u00e7os constantes do mesmo comporta a aceita\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es previstas no presente Aviso Legal. \u00c9 por isto que recomendamos que leia atentamente o seu conte\u00fado se pretende aceder e fazer uso da informa\u00e7\u00e3o e dos servi\u00e7os oferecidos a partir do s\u00edtio web da Revertia.<\/p>\n<h3>Validade da informa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>As informa\u00e7\u00f5es constantes desta p\u00e1ginas s\u00e3o as vigentes \u00e0 data da sua \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As presentes condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o as vigentes a partir da data da sua \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o. A Revertia reserva-se o direito de as alterar a qualquer momento, em cujo caso ir\u00e3o entrar em vigor a partir da sua publica\u00e7\u00e3o e ser\u00e3o aplic\u00e1veis a todos os utilizadores do portal, a contar dessa data.<\/p>\n<p>Os conte\u00fados, designadamente as refer\u00eancias informativas e publicit\u00e1rias, n\u00e3o constituem uma promo\u00e7\u00e3o vinculante a n\u00e3o ser que seja indicado expressamente o contr\u00e1rio. A Revertia reserva-se o direito de introduzir altera\u00e7\u00f5es ou omitir parcial ou totalmente os atuais conte\u00fados do s\u00edtio web Revertia quando o considerar oportuno, bem como impedir ou restringir o acesso de maneira tempor\u00e1ria ou permanente.<\/p>\n<h3>Pol\u00edtica de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados<\/h3>\n<p>A Revertia cumpre estritamente o quadro legal em vigor em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de car\u00e1cter pessoal, e com os compromissos de confidencialidade pr\u00f3prios da sua atividade.<\/p>\n<p>A<strong> Revertia<\/strong> adotou as medidas t\u00e9cnicas necess\u00e1rias para manter o n\u00edvel de seguran\u00e7a requerido, segundo a natureza das informa\u00e7\u00f5es pessoais tratadas e as circunst\u00e2ncias do tratamento, com o intuito de evitar, no poss\u00edvel, e sempre segundo o estado da t\u00e9cnica, a sua altera\u00e7\u00e3o, perda, tratamento ou acesso n\u00e3o autorizado.<\/p>\n<p>Quando for requerido o preenchimento de um formul\u00e1rio constante de informa\u00e7\u00f5es de car\u00e1cter pessoal, o cliente ou destinat\u00e1rio utilizador da informa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 informado da finalidade para a qual s\u00e3o recolhidas as informa\u00e7\u00f5es, da identidade e morada do respons\u00e1vel do ficheiro e do poder do utilizador de exercer os direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, cancelamento e oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento dos seus dados. As informa\u00e7\u00f5es pessoais recolhidas apenas ser\u00e3o tratadas e\/ou cedidas com a finalidade expressa, e desde que contem com a anu\u00eancia do utilizador ou cliente.<\/p>\n<p>Para a informa\u00e7\u00e3o constante dos nossos ficheiros permanecer sempre atualizada e sem erros, pedimos aos nossos clientes e utilizadores que nos comuniquem, o antes poss\u00edvel, as altera\u00e7\u00f5es e retifica\u00e7\u00f5es dos seus dados de car\u00e1cter pessoal.<\/p>\n<p>Alguns endere\u00e7os do s\u00edtio web da Revertia disp\u00f5em de\u00a0<em>cookies<\/em>, que s\u00e3o pequenos ficheiros de dados gerados no computador do utilizador ou cliente que permitem aos nossos sistemas lembrar a l\u00edngua e portal escolhidos, bem como outras caracter\u00edsticas ou prefer\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o do utilizador na sua primeira sess\u00e3o. Estas\u00a0<em>\u201ccookies\u201d<\/em>\u00a0n\u00e3o s\u00e3o invasivas, nem daninhas, nem cont\u00eam informa\u00e7\u00f5es de car\u00e1cter pessoal, uma vez que a sua \u00fanica fun\u00e7\u00e3o \u00e9 personalizar a sua navega\u00e7\u00e3o na forma suprarreferida.<\/p>\n<h3>Propriedade intelectual e industrial<\/h3>\n<p>O s\u00edtio web da Revertia, as p\u00e1ginas que compreende e a informa\u00e7\u00e3o ou elementos constantes das mesmas, incluem textos, documentos, fotografias, desenhos, representa\u00e7\u00f5es gr\u00e1ficas, bases de dados, programas inform\u00e1ticos, bem como log\u00f3tipos, marcas, nomes comerciais ou outros sinais distintivos, protegidos por direitos de propriedade inteletual ou industrial, dos quais a Revertia \u00e9 titular ou leg\u00edtima licenciat\u00e1ria.<\/p>\n<p>A Revertia n\u00e3o outorga qualquer garantia sobre a licitude e legalidade da informa\u00e7\u00e3o ou elementos constantes do s\u00edtio web da Revertia quando a titularidade dos mesmos n\u00e3o corresponder \u00e0 Revertia nem \u00e0s empresas do seu Grupo.<\/p>\n<h3>Usos proibidos e permitidos<\/h3>\n<p>\u00c9 proibida qualquer modalidade de explora\u00e7\u00e3o, incluindo todo o g\u00e9nero de reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, cess\u00e3o a terceiros, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e transforma\u00e7\u00e3o, mediante qualquer tipo e suporte e meio, das empreitadas referidas, cria\u00e7\u00f5es e sinais distintivos sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa dos seus respetivos titulares. O incumprimento desta proibi\u00e7\u00e3o poder\u00e1 constituir uma infra\u00e7\u00e3o pun\u00edvel pelo quadro legal em vigor.<\/p>\n<p>No entanto, por sua conta e risco, o utilizador poder\u00e1 descarregar ou realizar c\u00f3pia de tais elementos exclusivamente para o seu uso pessoal, desde que n\u00e3o infrinja nenhum dos direitos de propriedade intelectual ou industrial da Revertia. Designadamente, n\u00e3o poder\u00e1 alterar, modificar ou eliminar esses dados, nem total nem parcialmente. Em nenhum caso isto ir\u00e1 representar uma autoriza\u00e7\u00e3o ou licenciamento sobre os direitos de propriedade da Revertia ou das empresas do seu Grupo.<\/p>\n<h3>Responsabilidades<\/h3>\n<p>A Revertia n\u00e3o garante o acesso continuado, nem a correta visualiza\u00e7\u00e3o, descarga ou utilidade dos elementos e informa\u00e7\u00f5es constantes das p\u00e1ginas do s\u00edtio web Revertia, que podem ver-se impedidos, dificultados ou interrompidos por fatores ou circunst\u00e2ncias fora do seu controlo.<\/p>\n<p>A Revertia n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela informa\u00e7\u00e3o e demais conte\u00fados integrados em espa\u00e7os ou s\u00edtios web de terceiros acess\u00edveis a partir do s\u00edtio web por meio de liga\u00e7\u00f5es, hiperv\u00ednculos ou\u00a0<em>links<\/em>, nem da informa\u00e7\u00e3o e restantes conte\u00fados integrados em espa\u00e7os ou s\u00edtios web de terceiros donde \u00e9 poss\u00edvel aceder por meio de hiperv\u00ednculos ou\u00a0<em>links<\/em>\u00a0ao portal da Revertia ou a qualquer dos seus s\u00edtios web, nem da informa\u00e7\u00e3o e conte\u00fados de qualquer s\u00edtio web de terceiros apresentado sob a apar\u00eancia ou sinais distintivos da Revertia, exceto no caso de autoriza\u00e7\u00e3o expressa desta.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=&#8221;50&#8243;][vc_column_text] O acesso ao s\u00edtio web da Revertia e \u00e0 informa\u00e7\u00e3o relativa a qualquer dos produtos e servi\u00e7os constantes do mesmo comporta a aceita\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es previstas no presente Aviso Legal. \u00c9 por isto que recomendamos que leia atentamente o seu conte\u00fado se pretende aceder e fazer uso da informa\u00e7\u00e3o e dos servi\u00e7os oferecidos [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":5,"comment_status":"open","ping_status":"open","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v22.8 - 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